Plano Paul Singer

PLANO EMERGENCIAL DE EMPREGOS PAUL SINGER

Fortaleza, 25 de setembro de 2020.

Exmo. Srs:

Governador do Estado Camilo Santana

Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio

Assistimos com alegria o anuncio feito ontem por V.Excias, de obras de Abastecimento de Agua e Esgoto Sanitário, na ordem de 440 milhões em todo Ceará, principalmente em Fortaleza.

Só para o Conjunto Palmeira serão destinado 60 milhões.

Estas obras são importantíssimas, antiga reivindicação dos nossos moradores de região.

Nesse tempo de pandemia, faz-se imperativo que investimentos neste montante gerem ocupação, emprego e renda para os moradores da região, ao tempo que estimulem o empreendedorismo local, distribuam riqueza e criem um ambiente de negócio favorável para o surgimento de pequenas empresas de bairro que ficarão como legado do “pós obra” para novos serviços, quiçá oferecendo manutenção para os sistemas de abastecimento construídos.

Estamos propondo que, começando por estes investimentos já existentes, seja implantado de imediato o PLANO EMERGENCIAL DE EMPREGOS POOL SINGER objetivando gerar 150 mil postos de trabalho na periferia de Fortaleza, conforme sinopse apresentado em anexo.

No âmbito deste plano, parte das obras anunciadas devem ser executadas por Cooperativas, Associações e pequenas empresas sediadas nos bairros que serão beneficiados.

Isso é exequível e já está em curso no Brasil. O Governo do Estado do Maranhão lançou essa semana um Edital de obras (003/2020) voltado especificamente para organizações da Sociedade Civil e Cooperativas. Cada Associação e Cooperativa executa as obras de seu próprio bairro, com obrigação de 100% de mão de obra local. Veja em:

https://www.trabalho.ma.gov.br/editais-e-covenios/

O “Novo Normal” tem como imperativo reorganizarmos a economia da cidade na direção do enfrentamento estrutural da desigualdade, fortalecendo os pequenos negócios, começando com ações concretas como as sugeridas neste documento.

Ficamos a disposição para aprofundarmos o debate.

Respeitosas Saudações

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P/P Katiana Oliveira Bezerra

Banco Palmas / Cooperativa Prato Colorido / Cooperativa PalmaCoop / Centro de Nutrição do Conjunto Palmeira / ASMOCOMP

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Av. Val Paraiso, 620, Conjunto Palmeira- Fortaleza-CE – Fone (85) 3269-9617 – CNPJ 32760065-0001-21

Sinopse da proposta

PLANO EMERGENCIAL DE EMPREGOS POOL SINGER

OBJETIVO

Mitigar os efeitos da COVID 19 em Fortaleza, impulsionando a economia do Município através da geração de postos de trabalho, emprego e renda na periferia de Fortaleza, iniciando por aqueles bairros que têm o menor índice de IDHM

OBJETO

Execução de serviços de pavimentação em vias públicas e execução de obras e serviços complementares de infraestrutura nos bairros de Fortaleza, realizados por Organizações da sociedade Civil e Cooperativas, com sede na regional a que se propõe realizar a intervenção, bem como contratação de 100% da mão de obra local.

ABRANGENCIA

Todos os 104 bairros de Fortaleza, com prioridade de seleção para os bairros com menor IDHM

PÚBLICO ALVO

Poderão participar do processo seletivo

a)Organizações da Sociedade Civil

b)Sociedade Cooperativas

METAS

✓Gerar 150 mil postos de trabalho , até abril de 2021, envolvendo as 9 regionais de Fortaleza

✓Melhorar as condições de mobilidade, arborização, manutenção de praças e logradouros, recuperação de vias públicas e imóveis em 50 bairros da periferia de Fortaleza.

✓Investir 100 milhões de reais em pequena obras nas periferias de Fortaleza, impulsionando a economia dos bairros

✓Contratar até 120 organizações da Sociedade civil, Cooperativas e Pequenas empresas locais para a execução das obras

LIMITE FINANCEIRO

Os serviços e obras serão custeados pelo Governo do Estado do Ceará/Prefeitura de Fortaleza. O limite financeiro tem o teto de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) por obra. Podendo ser renovado.